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Detalhes do Curso

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Licitações e Contratos nas Empresas Estatais: Lei º 13.303/2016 na prática

  • Licitações, Contratos e Convênios

Descrição

Deste curso oferece um mergulho prático na Lei nº 13.303/2016, abordando as especificidades das licitações e contratos nas empresas estatais. Com foco nas atualizações

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Objetivo

O curso visa capacitar gestores, servidores e empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista sobre as nuances da Lei das Estatais. O foco é proporcionar um conhecimento prático e atualizado das legislações e jurisprudências pertinentes, garantindo uma compreensão integral das regras de licitação e contratos específicos para estatais. Ao final, os participantes estarão aptos a aplicar os conhecimentos adquiridos em suas rotinas profissionais, melhorando a eficiência e a conformidade em processos de contratação.

Público Alvo

Destinado a gestores públicos, servidores e empregados públicos envolvidos em processos de licitação e contratação nas empresas estatais. Inclui pregoeiros, membros de comissão de licitação, agentes de contratação, servidores de fiscalização de contratos, ordenadores de despesas e assessores jurídicos. O curso também é relevante para consultores governamentais, integrantes de órgãos de controle e servidores que participam indiretamente no gerenciamento de contratos nas estatais.

Requisitos de Qualificação

Os participantes devem ter conhecimento básico sobre licitações e contratos, além de familiaridade com o funcionamento de empresas estatais e sociedades de economia mista. A experiência prévia em processos de contratação pública é recomendável, mas não obrigatória.
Dias
Horas
Minutos
Segundos

FAQ

Este curso é destinado a servidores públicos, gestores, técnicos e profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas relacionadas ao conteúdo programático apresentado.

Os cursos podem ser ofertados nas modalidades presencial ou online ao vivo, conforme informações disponíveis nesta página.

Sim. Os participantes que cumprirem os critérios estabelecidos receberão certificado de participação, com a respectiva carga horária.

Sim. O conteúdo é elaborado e atualizado com base na legislação vigente, normas aplicáveis e entendimentos dos órgãos de controle.

Sim. Os participantes terão acesso ao material didático de apoio, conforme definido na descrição do curso.

Próxima Turma

Valores

Online: R$ 2790.00
Presencial: R$ 3190.00

Data da Turma

De 08/06/2026 a 11/06/2026

Professor

Marcelo Souza Rocha

Grade Horária

16 Horas

Módulos

8 Módulos

Modalidade

Ambos
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